3 DE octubre DE 2018

Métodos para obter uma confissão

 

 

Quando um crime é cometido e o facto chega às mãos da Polícia, é iniciada uma investigação policial. Recolhem-se provas, analisam-se os factos e entrevistam-se as vítimas (se não tiver sido um homicídio), as testemunhas e os suspeitos, se existirem.

 

Nos interrogatórios não se fazem perguntas ao acaso, são utilizadas técnicas de interrogação muito específicas para se tentar obter uma confissão do suspeito. É essa a principal finalidade. A lei regula este tipo de técnicas para que o interrogador não ultrapasse os limites na hora de obter uma confissão. Por exemplo, é terminantemente proibido recorrer à tortura, seja ela física ou psicológica. Porém, o Military Commissions Act dos Estados Unidos, promulgado em 2006 por George W. Bush, gerou polémica ao deixar em aberto a possibilidade de utilizar técnicas de tortura em casos de terrorismo, muito embora a Constituição dos Estados Unidos o proíba expressamente.

 

Em muitas ocasiões, o interrogatório é precedido de uma entrevista. A grande diferença reside no objetivo e nos métodos utilizados em cada uma. A entrevista, ao contrário do interrogatório, serve para obter informações acerca dos factos, sem o objetivo de se obter uma confissão. É utilizado outro tipo de perguntas, não acusatórias, e é o entrevistado quem deve falar durante 80 por cento do tempo, respondendo a perguntas concisas.

 

Existem dois métodos principais que um polícia ou um investigador utilizam para interrogar um suspeito:

 

MÉTODO DE REID

 

Quando os resultados da investigação e da entrevista indicam que um sujeito possa estar envolvido num crime, passa-se ao interrogatório. O método de Reid consiste num interrogatório acusatório no qual o interrogador dá a entender ao suspeito que os resultados da investigação apontam para a sua culpabilidade. O investigador deve falar durante quase todo o tempo, tornando o interrogatório num monólogo, mostrando uma atitude compreensiva, simpática e paciente. Este método consiste em nove passos:

 

  1. Confrontação direta: faz-se saber ao indivíduo de forma direta ou indireta que existem provas suficientes para incriminá-lo, mesmo que estas não existam;

 

  1. Desenvolvimento: este passo tem a intenção de contrastar com o primeiro, por isso o indivíduo é colocado em lugar de vítima, inventando-se ou procurando-se desculpas que afastem a sua culpabilidade;
  2. Evitar que o indivíduo se desculpe a si mesmo: é um dos passos mais importantes, já que, ao evitar que a pessoa se justifique a si mesma dizendo que é inocente ou que não o fez, evita que fortaleça a sua capacidade mental de defesa;

 

  1. Neste ponto a pessoa vai criar uma justificação, citando os motivos e as razões pelas quais não cometeu o crime. Por norma, quando a pessoa cria um conceito secundário para explicar porque não tinha motivo para fazer o que supostamente fez, isso significa que é culpado;
  2. Mostrar sinceridade: a intenção é criar um vínculo com o indivíduo mostrando-lhe sinceridade e compreensão. A finalidade deste passo é aumentar o nível de recetividade da pessoa e diminuir as suas defesas, fazendo-a crer que, apesar da pressão, ela é compreendida e apoiada.
  3. O indivíduo tranquiliza-se e começa a escutar; o contraste de pressão e apoio na entrevista faz com que veja o entrevistador como uma figura paternal. No caso dos culpados, é normal o choro contido por causa da pressão. É importante dar-lhe alternativas neste passo já que, no caso dos culpados, ter alternativas abstrai-os da situação que enfrentam e procuram “sair-se de maneira fácil”, aceitando o “mal menor”.
  4. Alternativas: neste ponto faz-se uma pergunta alternativa onde só pode haver duas respostas e onde em ambas se assume a culpabilidade. A diferença entre as respostas é que uma é socialmente mais aceitável que a outra, fazendo os culpados sentir que dessa maneira a sua culpa é atenuada. Um exemplo simples poderia ser: “O que fizeste foi por vontade própria ou obrigaram-te?” Um inocente responderia que nada tinha feito ou iria aborrecer-se com a pergunta, mas a pressão leva o culpado a tentar justificar-se novamente sem prestar atenção à dupla intenção da pergunta.
  5. Neste ponto deixa-se falar sobre o ocorrido e pedem-se opiniões e ideias. É muito normal, se ainda não houver uma confissão até aqui, que a pressão leve o suspeito a confessar ao ver que o seu álibi já não existe.
  6. A confissão: se houver confissão, deve ser documentada.

 

Este método gera controvérsia, já que habitualmente pode levar a falsas confissões. Além do mais, não é permitido em todos os países, uma vez que pode ser proibido mentir ou haver a obrigatoriedade de informar o suspeito do direito de permanecer em silêncio.

 

 

MÉTODO PEACE

 

É uma técnica de interrogação muito menos invasiva, no qual não se utiliza o engano e o suspeito é ouvido sem interrupções. No seu acrónimo em inglês significa “Preparation and Planning, Engage and Explain, Account, Closure and Evaluate” – Preparação e Planificação, Envolvimento e Explicação, Depoimento, Conclusão e Avaliação. E é precisamente nestes passos que consiste este método:

 

  1. Preparação e Planificação: os interrogadores devem criar um plano de entrevista por escrito, centrando-se em questões como os objetivos e a ordem das perguntas. Entre outras coisas, o plano deve incluir o tempo que o suspeito esteve sob custódia, os temas a discutir e os pontos necessários para provar a acusação ou fornecer uma defesa. Os interrogadores devem considerar as características do suspeito que podem ser relevantes para o plano (por exemplo, os antecedentes culturais podem afetar a forma como alguém prefere ser tratado). Os entrevistadores podem precisar de visitar previamente o local da entrevista.

 

  1. Envolvimento e Explicação: os entrevistadores devem envolver a pessoa, incluindo o uso de escuta ativa para estabelecer uma relação com ela. Os interrogadores deve explicar os motivos do interrogatório e os seus objetivos. Também devem explicar as fases.
  2. Depoimento: devem ser utilizadas as perguntas adequadas e a escuta ativa para obter a narração dos factos do entrevistado. As perguntas devem ser curtas e sem jargão. Em geral, devem evitar-se as perguntas compostas.
  3. Conclusão: esta etapa deve ser planificada para evitar um final abrupto da entrevista. Entre outras coisas, os entrevistadores devem fazer um resumo dos acontecimentos ao suspeito.
  4. Avaliação: posteriormente, os entrevistadores devem avaliar a entrevista para ver se o suspeito se encaixa na investigação no seu todo, determinar se são necessárias medidas adicionais e registar o desempenho do interrogatório.

 

Este método é usado regularmente pela Polícia inglesa.

 

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