6 DE septiembre DE 2018

Em certas ocasiões, a inocência não é tão fácil de provar. É possível que quando um júri, um juiz ou um tribunal profere um veredito de culpa, se cometam erros. Não devemos esquecer que o sistema judicial é constituído e gerido por seres humanos. E o ser humano é suscetível de cometer erros, negligências ou de ser corrompido. O indivíduo que foi declarado culpado pode de facto ser inocente: essa pessoa está na posse da certeza, ninguém saberá mais do que ela, mas não pode fazer absolutamente nada quando, por fim, é condenada à prisão. Não é assim?

 

Infelizmente há ocasiões em que as sentenças de culpa são penas de morte que chegam a vias de facto, pelo que o dano produzido em caso de erro é totalmente irreversível.

 

Estes são seis casos de condenações que, ao longo do tempo, se provaram erradas.

 

Cameron Willingham

 

Cameron Willingham foi condenado à morte pelo homicídio das suas três filhas menores em 1992. Foi acusado de atear um incêndio em sua casa para cometer o homicídio. Foi executado por injeção letal em 2004. No entanto, em 2009, outra análise encomendada pelo Estado do Texas revelou que as provas apresentadas para o acusar de atear o incêndio não eram rigorosas. Ao contrário do que diziam os relatórios que serviram para o acusar, o incêndio foi acidental.

 

Willingham defendeu sempre a sua inocência, chegando a recusar um acordo que comutaria a pena de morte em prisão perpétua caso se confessasse culpado. Manter a sua inocência eliminou a possibilidade de ser absolvido.

 

Embora a família continue a lutar pela sua exoneração e um juiz a tenha tentado obter, tal ainda não aconteceu.

 

Ismael Simões

 

Ismael Simões foi acusado de violação e condenado a cinco anos e meio de prisão. Foi acusado pela cunhada de violação e ficou preso preventivamente.

Muitos fatos foram ignorados neste caso. Ismael prontificou-se desde início para fazer testes de ADN, algo que o tribunal nunca permitiu. Tinha na altura o pé engessado, algo que também o impedia de andar tantos quilómetros até ao lugar do crime. Relatórios médicos que consideravam a sua cunhada manipuladora e mentirosa compulsiva foram igualmente ignorados.

 

Só depois de um ano e meio da sentença de Ismael, a vítima terá reconhecido num programa de televisão que tudo não passava de uma mentira. Verificaram também que haviam cinco versões diferentes da suposta violação. Só aí o Tribunal da Relação libertou Ismael. Nunca recebeu indemnização por não ter dinheiro para pagar a advogados.

 

José Antonio Valdivielso

 

Este erro judicial resultou numa indemnização de mais de 460 000 euros, apesar de ser menos de metade do exigido por José Antonio Valdivielso. Este homem foi preso em 2001 por duas agressões violentas que não havia cometido. Foi condenado a 13 anos de prisão, dos quais cumpriu nove. Foi libertado graças ao seu pai, que se encarregou de investigar o caso por conta própria e encontrou o verdadeiro culpado.

 

Após a sua libertação, começou a batalha pela indemnização. Junto com os seus advogados e familiares, chegou-se a um valor na ordem dos  1,1 milhões de euros, embora o Estado não tenha entendido assim, tendo calculado a indemnização em  466 616 euros, 143 euros por cada dia em que ficou privado da sua liberdade.

 

Rafael Ricardi

 

Rafael Ricardi cumpriu três partes da sentença que lhe fora imposta por uma violação que nunca cometeu. Cumpriu 13 anos da sentença de 18 proferida pelo Tribunal de Sevilha.

 

Tudo começou quando uma mulher foi violada em 1995. Após a detenção de Ricardi, a vítima identificou-o, o que, juntamente com um relatório do Instituto de Toxicologia de Sevilha – que encontrara material genético seu em resíduos de sémen, – a sua toxicodependência e a vida que levava como sem-abrigo, levou a que o declarassem culpado da violação.

 

Embora cinco anos depois outra análise ao mesmo sémen ter revelado que o material genético encontrado não era seu, o tribunal não revogou a sua decisão, argumentando que o testemunho da vítima era sólido. Foi em 2007 que, no seguimento da detenção de um indivíduo por um crime cometido, se verificou que o seu ADN correspondia ao encontrado em quatro investigações de violação, entre elas a que levou Rafael à prisão. Foi libertado em 2008. Em 2010, foi indemnizado em cerca de 500 mil euros e, após outra sentença do tribunal nacional espanhol, este valor duplicou, tendo ultrapassado um milhão de euros. Foi a maior indemnização por erro judicial concedida até hoje.

 

Rafael Ricardi tentou refazer a sua vida, tendo comprado uma vivenda e voltado a casar, mas faleceu em 2014 aos 54 anos de idade (41 em liberdade).

 

Dolores Vázquez

 

Um dos casos mais mediáticos dos últimos anos em Espanha foi protagonizado por Dolores Vázquez. No ano 2000, foi considerada culpada pelo homicídio de Rocío Wanninkhof, de 19 anos, e condenada a 18 anos de prisão. Após lá permanecer por 17 meses, eis que surge Alexander King. Após ser detido pela morte de outra rapariga, Sonia Carabantes, verificou-se que o seu ADN correspondia ao encontrado numa beata de cigarro no local onde fora descoberto o jovem Wanninkhof. Este confessou e explicou ao pormenor o homicídio pelo qual foi condenado. Dolores Vázquez foi libertada e indemnizada em 120 000 euros. Embora Vázquez tenha tentado exigir um valor maior, tal foi-lhe negado.

 

Teng Xingshan

Este caso caiu por terra sozinho quando a mulher que supostamente tinha sido assassinada e esquartejada na década de 80 reapareceu. Infelizmente, Teng Xingshan já havia sido julgado, condenado e executado. Verificaram-se erros ao longo de todo o processo, desde a identificação do corpo até à análise das provas.

 

También te puede interesar