26 DE julio DE 2018

Quer seja por questões históricas, alterações na sociedade e na forma como se organiza, pelo avanço das tecnologias, ou outras circunstâncias, há leis que, ainda vigentes, estão ultrapassadas e perderam o sentido pelo qual foram aprovadas. Um dos critérios inerentes à lei é o de que o seu desconhecimento não justifica o seu incumprimento. Algumas normas podem parecer absurdas, mas são mais comuns do que se possa pensar, e não apenas em Portugal. Estas leis ainda existem:

PORTUGAL

Mais de 2000 nomes proibidos pelo Instituto dos Registos e Notariado

A lista de nomes proibidos cresce todos os anos em Portugal. A medida visa evitar nomes muito estrangeiros ou que as adaptações dificultem a pronúncia, assim como a identificação do género.

Urinar no mar é crime

Portugal leva a sério a preocupação com a poluição marinha. De acordo com a legislação, é proibido urinar no océano, algo que resulta ser bastante difícil de controlar e ser provado pelas autoridades.

ESPANHA

Nomes como Judas o Lenin estão proíbidos

Tal como em Portugal, também em Espanha não está permitido registar os filhos com qualquer nome. A Lei de 8 de junho de 1957 do Registo Civil proíbe usar nomes com conotações negativas, tais como Judas, Caín, Lenin ou Hitler estão proíbidos.

Jogar dominó em Sevilla

Uma ordem introduzida para reduzir a contaminação acústica na cidade, proibiu em 2014 qualquer tipo de jogo ou atividade susceptível de gerar ruído de impacto, por exemplo dados, dominó e otros semelhantes.

ITÁLIA

Castelos de Areia

Em Eraclea, é proibido construir castelos de areia e apanhar conchas para levar para casa. A multa, para quem não cumprir esta lei, pode ir dos 25 aos 250 euros.

SUIÇA

Ir à casa de banho depois das 22h

A preocupação com a poluição sonora é evidente neste país. Tanto que a partir das 22h00 está proibido puxar o autoclismo.  Neste caso deve segurar a vontade de urinar até ao dia seguinte ou optar por uma solução um pouco menos de higiénica, não descarregar o autoclismo até à manhã seguinte.

ALEMANHA

Fugir da prisão é permitido pela lei

Na Alemanha, não é proibido escapar da prisão. Esta lei, do ano 1880, estabelece que está proibido castigar uma pessoa por atuar segundo as suas aspirações como ser humano. Como a liberdade é uma aspiração da raça humana, um preso tem direito a poder tentar fugir da prisão. O problema está em que, tentar fugir pressupõe altas possibilidades de se cometer outro delito, como vandalismo, agressão a um funcionário ou o suborno para facilitar a fuga. Além disso, o simples fato de se levar o uniforme de preso já é um crime de roubo.

Em caso de ser apanhado, o preso não verá aumentada a sua pena, mas pode acumular sanções e perder privilégios já conseguidos.

REINO UNIDO

Assassinar um Escocês

Na cidade de York (Reino Unido) é legal matar um escocês dentro das muralhas da cidade, desde que seja com um arco e flecha e não seja domingo. Segundo consultado em 2012, não há registo de nenhuma morte em virtude desta lei.

Morrer no Parlamento

Também no Reino Unido, há uma lei que proíbe morrer no Parlamento, já que tem um status de Palácio da Família Real. No caso de falecimento, essa pessoa teria direito a ser enterrada com todas as honras da coroa num funeral de Estado.

ESTADOS UNIDOS

Casar quatro vezes

Em Kentucky, as leis reguladoras do casamento, estabelecem que está proibido para uma mulher casar-se quatro vezes com o mesmo homem. No entanto, o homem sim pode fazê-lo.

Recolher água da chuva

No Colorado é proibido que um cidadão recolha água da chuva, vista como propriedade do Estado. Há registo de alguns agricultores detidos por aproveitarem essa água para os seus negócios.

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