9 DE agosto DE 2018

A pena de morte ou pena capital tem este nome por ser a pena máxima que se pode aplicar, resultando na morte. Polémica desde a sua origem e utilizada hoje em vários países do mundo, os seus limites estão na imaginação de quem os pratica e executa.

 

“Felizmente”, os métodos de execução da pena de morte têm vindo a evoluir juntamente com a sociedade. Foram “humanizados” de modo a tentar evitar a dor e provocar a morte do executado o mais imediatamente possível.  Ainda assim, embora notória nos países mais desenvolvidos, esta não é uma realidade transversal a todos.

 

Estes são alguns dos métodos de execução que foram e ainda são utilizados por todo o mundo e em diferentes épocas:

 

 

  • Garrote vil: existiram diferentes versões, sendo a principal uma estrutura de madeira que continha numa das extremidades um colar com um parafuso que terminava em esfera ou ponta e que era acionado por um carrasco na parte traseira, provocando a fratura do pescoço através de um torniquete. A morte ocorria instantaneamente, desde que as condições fossem as esperadas. Dependendo da força física e do tamanho dos músculos do condenado, o carrasco teria de ter boa forma física para provocar uma morte rápida. Em Portugal, este método foi praticado até à abolição da pena de morte, prevista na Constituição de 1976.

 

 

 

  • Enforcamento: é um dos métodos mais utilizados e populares ao longo da História e o seu funcionamento dispensa explicações. Encontra-se atualmente em vigor em países como Singapura, Malásia e alguns estados dos Estados Unidos, onde existe a possibilidade de o condenado escolher esta opção para a sua execução.

 

 

 

  • Fogueira: esta pena de morte ficou famosa graças à Inquisição espanhola e à sua caça às bruxas, mas foi utilizada em todo o mundo ao longo da História. É considerada uma das mais cruéis devido à dor que provoca e à lentidão da morte em si. Esta aplicava-se por diferentes motivos: segundo o tamanho da fogueira – se fosse grande, os condenados morriam por inalação de dióxido de carbono antes que as queimaduras fossem fatais; no entanto, se a fogueira fosse de menor dimensão, já provocava queimaduras fatais quando atingisse os órgãos vitais. Atualmente não é legal em nenhum país do mundo, mas são conhecidas algumas execuções em fogueiras por multidões ou grupos terroristas.

 

 

 

  • Fuzilamento: o pelotão de fuzilamento é tristemente conhecido por ter sido prática corrente durante a Guerra Civil. Um pelotão de vários soldados em fileira colocava-se de frente para o condenado – ou condenados, em caso de fuzilamento múltiplo. Por vezes, as armas eram carregadas com salvas para que existisse sempre a dúvida da culpabilidade dos executores.

 

 

 

  • Cadeira elétrica: o cinema retratou uma série de condenações à morte, mas a cadeira elétrica é a mais generalizada. Por incrível que pareça, continua a ser uma opção para os condenados em alguns estados dos Estados Unidos. Foi inventada nos Estados Unidos em 1886 como um método de execução “mais humano” para substituir a forca, em vigor até então. Este sistema funciona da seguinte forma: colocam-se eletrodos nos condenados, um na cabeça e outro na perna, sendo depois aplicados três ciclos de correntes (2000, 1000 e 2000v), o que provoca a contração imediata dos músculos, incluindo o coração, que entra automaticamente em paragem cardíaca.

 

 

 

  • Câmara de gás: método que procurou por sua vez “humanizar” a cadeira elétrica, na busca contínua de tentar infligir a mínima dor possível aos condenados. O seu funcionamento consiste (visto ser uma opção atualmente disponível em vários estados dos Estados Unidos) na introdução de gás nitrogénio numa câmara selada onde se encontra o condenado. Assim, o sangue fica sem oxigénio e a vítima perde os sentidos numa chamada “morte feliz”. É o que acontece aos pilotos quando a cabine de um avião se despressuriza. A morte é provocada por hipoxia.

 

 

 

 

  • Injeção letal: Atualmente, a China, o Vietname e os Estados Unidos utilizam a injeção letal como principal método de execução. Na realidade são três injeções, sendo a primeira para “evitar o sofrimento”. Primeiro administram-se fármacos que provocam a inconsciência, administrando-se depois bloqueadores neuromusculares que provocam a paralisia e prendem a respiração. Por último, é injetado cloreto de potássio, o que provoca a paragem cardíaca. Este método encontra-se debaixo de forte controvérsia depois de vários casos em que os condenados demoravam muito tempo a falecer. Além do mais, não está provado que o executado não sofra durante o processo.

 

 

 

“Quando os Estados Unidos abandonarem por fim a abominável prática da pena capital, os primeiros anos do século XXI serão vistos como um período peculiar, no qual pessoas razoáveis para muitos outros temas debatiam acaloradamente como matar outras pessoas infligindo a menor quantidade de dor constitucionalmente admitida”. –  The New York Times, 27 de janeiro de 2015.

 

 

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